O vereador Naifer foi designado como relator do Projeto de Liberdade Econômica — Lei Complementar nº 17/2025 — na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Balneário Camboriú. A proposta tem como objetivo reduzir burocracias, simplificar processos para empreendedores e fortalecer o ambiente de negócios no município, promovendo uma administração pública mais moderna e eficiente.

Com a relatoria, Naifer reforça seu compromisso com a liberdade individual, a eficiência econômica e o respeito ao pagador de impostos, princípios alinhados às diretrizes do Partido NOVO. A Lei Complementar nº 17/2025 segue as orientações da Lei Nacional da Liberdade Econômica, buscando assegurar o direito de empreender com menos entraves administrativos e mais agilidade nas relações entre o poder público e o setor produtivo.

Como relator, o vereador é responsável por analisar o projeto, emitir parecer técnico e propor eventuais ajustes que tornem a proposta mais clara e aplicável. O parecer de Naifer será determinante para garantir que a lei alcance seu objetivo de estimular a atividade econômica e simplificar a vida de quem quer produzir e gerar empregos.

“Nosso papel é garantir que a lei seja funcional e realmente beneficie quem quer produzir e gerar empregos. A função do poder público é facilitar, não dificultar”, destacou o vereador.

De acordo com o cronograma da Comissão de Finanças e Orçamento, o prazo para apresentação do parecer da relatoria se encerra em 16 de outubro de 2025. Após essa data, a previsão é que o projeto irá para votação ainda no mês de outubro.

O Partido NOVO defende uma administração pública baseada na responsabilidade fiscal, na redução da burocracia e na valorização da livre iniciativa. Esses valores também norteiam o trabalho do vereador Naifer, que atua de forma constante em pautas voltadas à transparência, eficiência e liberdade econômica.

A relatoria da Lei Complementar nº 17/2025 representa um passo importante para estimular o empreendedorismo, atrair investimentos e facilitar a geração de empregos em Balneário Camboriú, fortalecendo o papel do município como referência regional em ambiente de negócios e liberdade econômica.